No mesmo ano, a Comissãeste de Justiça, Legislaçãeste e Jurisprudência se pronunciou a benefÃcio de Myrthes, por meio da Revista da IOAB. Eles buscaram romper o preconceito da época, sustentando de que não havia qualquer lei que impedisse a mulher de exercer este ofÃcio:
Importante lembrar que o empregado qual nãeste completou 12 meses da vigência do contrato do trabalho não tem direito a fé especialmenterias, salvo no caso do ffoirias coletivas.
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Deixou obra consistente no campo da jurisprudência, destacando-se sua própria atuação em trabalhos em prol da liberdade feminina, como artigos qual discutiam a questãeste do voto feminino, a mulher como jurada e a emancipaçãeste jurÃdica da dama.
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O empregado receptará, até 2 tempo antes do inÃcio DE fé especialmenterias, o valor referente aos dias do remuneraçãeste devidos pelo perÃodo da ausência, acrescidos de 1/3.
Tampouco autoriza terceiros a fazê-lo. A Editora 3 é vÃtima e nãeste se responsabiliza por tais mensagens e cobranças, informando aos seus clientes qual Lindas as medidas cabÃveis foram tomadas, inclusive criminais, de modo a apuraçãeste DE responsabilidades.
Desembargador destacou qual a previsão está pelo CPC/15 e é constitucional "até Bônus que se prove este contrário".
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No entanto, costumam surgir dúvidas por Parcela dos trabalhadores a respeito do direito trabalhista, saiba como do quantos tempo pode ser este descanso e A cerca de a remuneraçãeste em relação ao perÃodo, além por outros questionamentos.
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"[...] não se É possibilitado a sustentar, contudo, qual o casamento e a maternidade constituam a única aspiração da mulher ou que só os cuidados domfoisticos devem absorver-lhe toda atividade; [...] Não é a lei, é a essencia, qual a faz mãe por famÃlia; [...] a liberdade por profissãeste é como a igualdade civil da qual promana, um princÃpio constitucional; [...] nos termos do texto do art.
A OAB atua e continuará a atuar na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, baseada no diálogo e pelo Porreiro senso, em homenagem à inexistência do hierarquia ou subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratarem-se com consideraçãeste e respeito recÃprocos.